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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INCLUINDO AS SAÍDAS DO RS E ENTRADA EM MT, SC, SP E RJ

Objetivo: Treinar os participantes, de forma prática, considerando os conceitos teóricos, exemplos práticos de emissão de notas fiscais no regime da substituição tributária e discussão sobre atualizações na legislação.
Público Alvo: Profissionais da área contábil, fiscal, faturamento e outros que de forma direta ou indireta se relacionam com o tema e seus efeitos e que tenham algum conhecimento na área para conseguir assimilar e comparar a legislação e prática com os estados em ênfase.
Carga Horária = 8 h

Programa:

1- Conceito
2- Sujeito Passivo – Responsável
3- Embasamento legal
4- Unidade da Federação com protocolo RS
5- Mercadoria sujeito ao regime, incluindo as novas que entraram no regime.
6- MVA – Margem de valor Agregado
7- MVA – Ajustado
8- Operações internas
9- Operações interestaduais
10- Preço de Venda:
10.1 – Preço do Remetente
10.2 – Preço de Referência
10.3 – Preço ao Consumidor final
11- Resumo Prático – Operações realizadas por:
11.1 – Indústria
11.2 – Comércio
12- Aquisições sem retenção do imposto
13- Período de Apuração e prazo de pagamento
14- Restituição de Créditos
15- Emissão de Documento Fiscal
16- Devolução – Formalidades
17- CFOP
18- CST
19- Escrituração Fiscal
20- GNRE
21- GIA - ST
22- Inventário de novos produtos com ST


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