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EXTENSÃO DO ICMS - ESTUDO DO REGULAMENTO DO ICMS/RS

Objetivo: Transmitir o conhecimento da Legislação do ICMS, para que o participante possa entender e aplicar no dia-a-dia em sua rotina de trabalho.
Metodologia: Estudo do Regulamento do ICMS/RS e legislação paralela, Incluindo a IN DRP 45/98. Será estudado a teoria acompanhada da prática.
Carga Horária = 200 h

Programa:

LIVRO I - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

1 - Disposições Gerais
2 - Incidência
I - Hipóteses de Incidência
II - Momento da Ocorrência do Fato Gerador
III - Local da Operação e da Prestação
3 - Benefícios Fiscais
I - Não Incidência
II - Isenção
III - Diferimento
IV - Redução de Base de Cálculo
V - Suspensão
VI - Crédito Fiscal Presumido
4 - Sujeito Passivo
I - Contribuinte
II - Responsável
5 - Cálculo do Imposto
I - Base de Cálculo - Normas gerais
II - Alíquota
6 - Apuração e o Pagamento do Imposto
I - Apuração do Imposto
II - Crédito Fiscal
III - Débito Fiscal
7 - Pagamento do Imposto
I - Prazos de Pagamento - Regras Gerais
II - Pagamento - Regras Especiais
III - Diferimento sem Substituição Tributária
IV - Transferência de Saldo Credor
V - Compensação
VI - Restituição

Avaliação

LIVRO II - OBRIGAÇOES ACESSÓRIAS

1 - Inscrição
2 - Documentos Fiscais - Parte Geral
Autorização de Impressão de Documentos Fiscais ou Credenciamento
3 - Documentos Fiscais Relativos às Operações de Circulação de Mercadorias
I - Nota Fiscal
Hipóteses de Emissão
Momento da Emissão
Modelos e das Indicações
Destinação das Vias
II - Cupom Fiscal e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor
III - Nota Fiscal de Produtor
Hipóteses de Emissão / Confecção
Momento da Emissão
Modelo e das Indicações
Destinação das Vias
Resumo das Operações
IV - Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica
V - Dispensa de Emissão de Documentos Fiscais Relativos às Operações de Circulação de Mercadorias
VI - Disposições Especiais
Operações com Armazém-Geral ou Depósito Fechado
Operações Relativas à Consignação Mercantil
Venda à Ordem ou para Entrega Futura
Saídas de Mercadorias para Realização de Operações Fora do Estabelecimento
Remessas para Industrialização em Outro Estabelecimento com Fornecimento de
Insumos Adquiridos de Terceiro
Operações Relativas à Consignação Industrial
4 - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte
I - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte de Cargas
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas
Prestação de Serviço de Transporte Aquaviário de Cargas
Prestação de Serviço de Transporte Aeroviário Regular de Cargas
Prestação de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas
Prestação de Serviço Multimodal de Cargas

Documentos Fiscais Comuns aos Prestadores de Serviço de Transporte de Cargas
II - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário, Aquaviário e Ferroviário Regular de Passageiros
Prestação de Serviço de Transporte Aeroviário Regular de Passageiros
Documentos Fiscais Comuns aos Prestadores de Serviço de Transporte de Passageiros
III - Demais Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte de Cargas e de Pessoas
Nota Fiscal de Serviço de Transporte e da Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário
Extrato de Faturamento e Da Guia de Transporte de Valores - GTV
Resumo de Movimento Diário
IV - Hipóteses de Vedação e de Dispensa de Emissão de Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte
5 - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Comunicação
I - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
II - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
6 - Livros Fiscais
I - Registro de Entradas
II - Registro de Saídas
III - Registro de Apuração do ICMS
IV - Registro do Inventário
V - Registro de Controle da Produção e do Estoque
VI - Registro de Impressão de Documentos Fiscais
VII - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
VIII - Elaboração de Demonstrativos em Substituição a Escrituração de Livros Fiscais
7 - Guias Informativas
8 - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
9 - Uso de Equipamento de Processamento de Dados
I - Documentos Fiscais
Formulários Destinados à Emissão de Documentos Fiscais
Emissão dos Documentos Fiscais
Disposições Comuns aos Documentos Fiscais
II - Escrita Fiscal
Registro Fiscal
Escrituração Fiscal
10 - Regimes Especiais
Dispensa de Escrituração de Livros Fiscais
11- Demais Obrigações dos Contribuintes
I - Obrigações Especiais dos Comerciantes Ambulantes
II - Obrigações dos Vendedores de Bens Usados
12 - Obrigações de Terceiros
I - Obrigações Especiais dos Estabelecimentos Gráficos
II - Obrigações dos Armazéns-Gerais e demais Depositários de Mercadorias
III - Obrigações dos Transportadores
IV - Obrigações do Síndicos, Comissários e Inventariantes
V - Obrigações dos Servidores Públicos
VI - Obrigações dos Adquirentes de Materiais para Construção
Avaliação

LIVRO III - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1 - Diferimento com Substituição Tributária
2 - Substituição Tributária em Operações Internas
I - Responsabilidade
II - Cálculo do Imposto
III - Período de Apuração e do Pagamento do Imposto
IV - Restituição do Imposto
V - Documentos Fiscais e Escrituração Fiscal
3 - Substituição Tributária em Operações Interestaduais
I - Responsabilidade
II - Cálculo do Imposto
III - Período de Apuração e do Pagamento do Imposto
IV - Restituição do Imposto
V - Inscrição Estadual
VI - Documentos Fiscais e Escrituração Fiscal
4 - Transportadores Não Estabelecidos neste Estado
5 - Revendedor Ambulante de outra unidade da federação
6 - Operações com Revendedores Não Inscritos
7 - Mercadorias a Revendedores para serem vendidas Porta a Porta
8 - Mercadorias para serem Vendidas em Bancas de Jornais e Revistas
9 - Substituição Tributária - Produtos Específicos
10 - Fiscalização do Imposto


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