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INTENSIVO DE ICMS E IPI

Objetivo: Qualificar os participantes sobre a correta aplicação da legislação do ICMS e IPI, esclarecendo os procedimentos adequados para o preenchimento de Notas Fiscais, a Escrituração dos Livros Fiscais e recolhimento do Imposto.
Publico alvo: pessoas iniciantes na área fiscal, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.
Carga Horária = 20 h

Programa:

MÓDULO I


LEGISLAÇÃO FISCAL
Conceito de ICMS e IPI
Fato gerador
Benefícios fiscais
Isenção
Imunidade
Não Incidência
Suspensão
Diferimento
Substituição Tributária
Base de cálculo
Operações com mercadorias / prestações de serviço
Importação
Redução de Base de Cálculo (ICMS)
Valores que integram ou não integram a Base de Cálculo
Alíquotas
ICMS (Interna e Interestadual)
Diferencial de alíquota
Tabela de incidência do IPI

MODULO II


NOTAS FISCAIS
Modelos
Situação de emissão
Preenchimento
Numeração
Conservação
CFOP
CST
Cancelamento
Carta de correção
Documento inidôneo
Dos diversos tipos de saídas e operações fiscais:
Cálculo de diversas situações de Notas Fiscais

MODULO III


Aproveitamento de Créditos Fiscais
Matéria prima
Material de embalagem
Produtos auxiliares
Material de consumo (exceto)
Energia Elétrica e Comunicação
Direito de créditos
Crédito presumido
Créditos e considerações na importação
Créditos do Ativo Permanente (CIAP)
LIVROS FISCAIS
Escrituração
Livro Registro de Entradas
Livro Registro de Saídas
Livro Registro de Apuração de ICMS
Livro Registro de Apuração de IPI
Lançamento nos livros fiscais
Apuração do Imposto
Débito
Crédito
Saldo
Prazo do Pagamento
Transferência de saldo Credor

MODULO IV


Obrigações acessórias
Prazo do pagamento
Preenchimento da Guia de Arrecadação
Recolhimentos em atraso - acréscimos legais
Códigos de recolhimento
Apresentação da GIA Mensal
Preenchimento
Prazo de entrega


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