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EXTENSÃO DO IPI

Objetivo: Transmitir o conhecimento da Legislação do IPI e da Tabela de Incidência do IPI, com casos práticos para que o participante possa entender e aplicar no dia-a-dia em sua rotina de trabalho.
Público alvo: Todas as pessoas interessadas que querem se capacitar na área do IPI.
Carga Horária = 60 h

Programa:

TÍTULO I DA INCIDÊNCIA
CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
CAPÍTULO II DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

TÍTULO II DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPARADOS A INDUSTRIAL
Estabelecimento Industrial
Estabelecimentos Equiparados a Industrial
Equiparados a Industrial por Opção
Opção e Desistência
Estabelecimentos Atacadistas e Varejistas

TÍTULO III DA CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

TÍTULO IV DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

TÍTULO V DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Definição
CAPÍTULO II DOS CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Contribuintes
Responsáveis
Responsável como Contribuinte Substituto
Responsabilidade Solidária
Responsabilidade pela Infração
CAPÍTULO III DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO IV DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

TÍTULO VI DA CONTAGEM E FLUÊNCIA DOS PRAZOS

TÍTULO VII DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
CAPÍTULO I DO FATO GERADOR
CAPÍTULO II DA SUSPENSÃO DO IMPOSTO
CAPÍTULO III DAS ISENÇÕES
CAPÍTULO IV DA REDUÇÃO E MAJORAÇÃO DO IMPOSTO
CAPÍTULO V DOS REGIMES FISCAIS REGIONAIS
CAPÍTULO VI DOS REGIMES FISCAIS SETORIAIS
CAPÍTULO VII DA TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS NA SUCESSÃO
CAPÍTULO VIII DOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
CAPÍTULO IX DO LANÇAMENTO
CAPÍTULO X DO CÁLCULO DO IMPOSTO
CAPÍTULO XI DOS CRÉDITOS
CAPÍTULO XII DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
CAPÍTULO XIII DA COMPENSAÇÃO, DA RESTITUIÇÃO E DO RESSARCIMENTO DO IMPOSTO

TÍTULO VIII DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II DA ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS
CAPÍTULO III DO SELO DE CONTROLE
CAPITULO IV DAS OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS
CAPÍTULO V DO REGISTRO ESPECIAL
CAPÍTULO VI DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 22 DA TIPI
CAPÍTULO VII DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 24 DA TIPI
CAPÍTULO VIII DOS PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 71 E 91 DA TIPI A
CAPÍTULO IX DOS CONTROLES DE VAZÃO E DE PRODUÇÃO
CAPÍTULO X DO DOCUMENTÁRIO FISCAL

TÍTULO IX DA FISCALIZAÇÃO
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS
CAPÍTULO III DO EXAME DE ESCRITA
CAPÍTULO IV DOS CRITÉRIOS LEGAIS DE AUDITORIA
CAPÍTULO V DOS PRODUTOS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
CAPÍTULO VI DOS REGIMES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO
CAPÍTULO VII DA GUARDA E DO EXTRAVIO DE LIVROS E DOCUMENTOS
CAPÍTULO VIII DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES

TÍTULO X DAS INFRAÇÕES, DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS E DAS PENALIDADES
CAPÍTULO I DAS INFRAÇÕES
CAPÍTULO II DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS
CAPITULO III DAS PENALIDADES

TÍTULO XI DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
ANEXOS


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