Zona Franca de Manaus 2023

SAÍDAS PARA ZONA FRANCA, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO e AMAZONIA OCIDENTAL

Mercadorias sem Substituição Tributária e com Substituição Tributária
Mercadorias Nacionais e importadas

A quem se destina: Estudantes, Contabilistas, responsáveis e auxiliares pelas áreas contábil e fiscal das empresas, bem como aos profissionais da área de compras, vendas e faturamento e demais interessados no assunto.

Carga Horária: 4 h/a

Bibliografia:

• Decreto 37.699/97 – Regulamento do ICMS
• Instrução Normativa DRP 45/98
• Portal SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus
• Decreto 7.212 – Regulamento do IPI
• Resolução CGSN nº 140/18
• Lei complementar nº 123/06
• Convenio ICMS 134/19
• Portaria Suframa 834/19

1 – Legislação
2 – Isenção
3 – Produtos excluídos da isenção
4 – Desconto / desoneração
5 – Preenchimento da NFe, conforme Nota Técnica
6 – Ingresso
7 – Dispensa
8 – Comprovação
9 – Desinternamento
10 – Operações tributadas
11 – Crédito / estorno
12 – CFOP
13 – CST / CSOSN
14 – Enquadramento do IPI – Suspensão / Isenção
15 – Exemplos de NFs Categoria Geral
16 – Exemplos de NFs Categoria Simples Nacional
17 – Exemplos de NFs Produtos importados
18 – Mercadorias com Substituição tributária
18.1 – Conceitos
18.2 – Operações interestaduais
18.3 – Base de cálculo
18.4 – MVA e MVA Ajustado
18.5 – Resumo prático da Substituição Tributária
18.6 – Exemplos de NFs com ST categoria Geral
18.7 – Exemplos de NFs com ST Simples Nacional
19 – Amazônia Ocidental
19.1 – Mercadorias com Substituição Tributária
19.2 – Mercadorias sem Substituição Tributária
20 – Geração do PIN – Aviso SUFRAMA