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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ATACADO – DECRETO 50.052/13

Objetivo: Transmitir ao participante a compreensão de forma fácil para a aplicação da tributação do ICMS Substituição Tributária com base no decreto 50.052, referente a responsabilidade e operacionalidade do Atacado a partir de março de 2013.
A quem se destina: Contadores, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, e demais profissionais da área Fiscal e Contábil.
Carga Horária = 4 h

Programa:

1 - Conceito
2 - Responsável
3 - Empresa Interdependente
4 - Transferência
5 - Quando ocorre nova Substituição Tributária
6 - Quando não se aplica a Substituição Tributária
7 - Saídas internas e interestaduais
8 - Restituição
9 - CFOP
10 - Mercadorias com Substituição Tributária


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